Quem tem direito a cada benefício do INSS, em linguagem simples

Quem tem direito

• Mulher a partir de 62 anos e homem a partir de 65.
• Pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS.
• Homem que começou a contribuir depois de 13 de novembro de 2019 precisa de 20 anos.

Quem tem direito

• Homem a partir de 60 anos e mulher a partir de 55.
• 15 anos de trabalho rural, mesmo que com intervalos.
• Agricultor familiar não precisa ter pago carnê: o que conta é provar o trabalho no campo, com documentos e autodeclaração.
• Quem tem tempo na roça e tempo na cidade pode somar os dois (aposentadoria híbrida), com a idade da regra urbana.

Quem tem direito

• Por idade: homem a partir de 60 anos e mulher a partir de 55, com 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência.
• Por tempo de contribuição, sem idade mínima: de 20 a 33 anos, conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave) e o sexo.
• O grau é definido em avaliação médica e social feita pelo INSS.

Quem tem direito

• Quem começou a contribuir depois de 13 de novembro de 2019: mulher com 57 anos e homem com 60, e 25 anos de magistério.
• Quem já contribuía antes: 25 anos de magistério (mulher) ou 30 (homem), mais uma idade mínima ou uma pontuação que sobe a cada ano.
• Vale para quem contribui ao INSS. Professor de rede municipal ou estadual com regime próprio segue as regras do seu município ou estado.

Quem tem direito

• Quem já tinha 30 anos de contribuição (mulher) ou 35 (homem) até essa data pode usar as regras antigas: é o direito adquirido.
• Quem não tinha completado pode usar uma das regras de transição: 30 anos (mulher) ou 35 (homem), somados a uma idade mínima ou a uma pontuação que sobe a cada ano, ou a um pedágio sobre o tempo que faltava em 2019.
• Quem começou a contribuir depois da Reforma não tem mais esta aposentadoria: segue a regra por idade.

Quem tem direito

• Incapacidade para qualquer trabalho que garanta o sustento, sem possibilidade de reabilitação, confirmada na perícia médica do INSS.
• Pelo menos 12 contribuições ao INSS, exceto em caso de acidente e de doenças graves previstas em lei.
• Estar contribuindo, ou ter parado há pouco tempo e ainda manter a qualidade de segurado.

Quem tem direito

• Afastamento por mais de 15 dias seguidos, confirmado na perícia do INSS.
• Pelo menos 12 contribuições antes da doença, exceto em caso de acidente e de doenças graves previstas em lei.
• Estar contribuindo, ou ter parado há pouco tempo e ainda manter a qualidade de segurado.
• Agricultor familiar também tem direito, provando o trabalho rural.

Quem tem direito

• Pessoa a partir de 65 anos, ou pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimento de longo prazo (2 anos ou mais).
• Renda da família de até um quarto do salário mínimo por pessoa. Alguns gastos e benefícios podem ser descontados dessa conta.
• Cadastro Único (CadÚnico) feito e atualizado.
• É benefício assistencial, não aposentadoria: não paga 13º salário.

Quem tem direito

• Trabalhadora com carteira assinada, doméstica, autônoma, MEI, contribuinte facultativa ou agricultora familiar.
• Desempregada que ainda mantém a qualidade de segurada também pode ter direito.
• Por decisão do STF, o INSS deixou de exigir um número mínimo de contribuições.
• O pai que adota também pode ter direito.

Quem tem direito

• Sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual, confirmada na perícia do INSS.
• Empregado com carteira (da cidade ou do campo), trabalhador avulso, agricultor familiar e empregada doméstica (acidentes a partir de junho de 2015).
• Não exige número mínimo de contribuições.
• É uma indenização: dá para continuar trabalhando e receber ao mesmo tempo.